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Lista de Portarias Foram encontrados 3224 registros Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 09:48:22

CONCESSÃO: 913/2025 02/10/2025

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 912/2025 02/10/2025

Exonerar a pedido, o senhor JAIRO SANTOS AMPARO, do cargo de Médico Psiquiatra.

Agente: JAIRO SANTOS AMPARO

Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA

CONCESSÃO: 911/2025 02/10/2025

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 904/2025 30/09/2025

Conceder à servidora Neudânia de Sousa Freitas, Técnico em Enfermagem, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Agente: NEUDANIA DE SOUSA FREITAS

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 903/2025 30/09/2025

Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Agente: SILVANIA LINS DA SILVA

Cargo: CUIDADOR(A)

EXONERAÇÃO: 902/2025 30/09/2025

Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social

Agente: PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 901/2025 30/09/2025

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 899/2025 30/09/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 898/2025 30/09/2025

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MARIA DO CARMO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 897/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: FABIANA MOREIRA MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 896/2025 30/09/2025

Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCESSÃO: 895/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: FRANCISCA INARA MAIA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 894/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 893/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RETIFICAÇÃO: 893 ERRATA/2025 30/09/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 893/2025.

Agente: GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 892/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA, Odontólogo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: MIKELY APARECIDA DA SILVA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 891/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDA MAIA

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 890/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: CARLA JULIANA DE MOURA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 889/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 888/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: LAYSE INGRID SANTOS CHAVES

Cargo: PSICOPEDAGOGA

CONCESSÃO: 887/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE, Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: JESSIKA LESLLIA FREIRE

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 886/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 885/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE, Enfermeira, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: SANDI DO AMARAL ROQUE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 884/2025 30/09/2025

Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 883/2025 30/09/2025

Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES, no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Agente: JANE KELLY LIMA CHAVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 882/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Fortaleza, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres, Anexo II, Edifício Dep. Euclides Ferreira Gomes – 3º Andar, no dia 1º de outubro do corrente ano.

Agente: ANA VITÓRIA MAIA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

DIÁRIA: 880/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Saúde de Assistência Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

DESIGNAÇÃO: 879/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 878/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 876/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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