Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar Um compromisso Permanente, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba, no dia 13 de maio do corrente ano.
Agente: JULIANA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE SEGMENTO ALIMENTÍCIO E NUTRICIONAL
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa.
Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designar o servidor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028:
Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA
Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, ALINE DOS SANTOS ROCHA, FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES, RAFRAM GUIMARÃES PINTO
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Declarar a desistência do candidato ÍTALO RODRIGUES DA COSTA, aprovado em 8º lugar em concurso público para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, nomeado pela Portaria de nº 353 de 10 de abril de 2025.
Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório.
Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
