Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ, Psicóloga.

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM

Exonerar a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Sinalização, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Nomear a senhora ANNE KELLY CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Exonerar o senhor FLÁVIO LOPES SERPA do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FERNANDA CHRISTIAN CASTRO MENDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TATIANA CONCEIÇÃO NEVES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora REGISGARDÊNIA GOMES LIMA NOBRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAVÍNIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLÍCIA ÉRIKA CORDEIRO GOMES SOUSA, para exercer o cargo de Nutricionista

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Nutricionista

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor TASSO WILKER DE SOUSA, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAQUEL BARBOSA DA SILVA FÉLIX, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de Enfermeira

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Enfermeira

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JARDEL DE MOURA BEZERRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MICHEL BRUNO DE ANDRADE DE SANTANA, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Civil

Revogar a Portaria Nº 351/2026 de 24.04.26, que trata da designação do senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Exonerar o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude