Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2799 registros

AUTORIZAÇÃO: 314/2025 03/04/2025

Autorizar o retorno às atividades da servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica em Enfermagem.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 313/2025 02/04/2025

Nomear cargos em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: FRANCILEUDO VIANA DA COSTA, MARIA ALBÊNIA NEO MAIA

NOMEAÇÃO: 312/2025 02/04/2025

Nomear para cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: MARIANA TAVARES GIRÃO, PEDRO ROSA BONFIM, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, CAROLINA DE ARAÚJO DINIZ, FRANCISCA AURIANA DA SILVA

CONCESSÃO: 301/2025 01/04/2025

Concede a servidora Celiana Freire Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: CELIANA FREIRE FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUTORIZAÇÃO: 293/2025 01/04/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima.

Agente: THIAGO PESSOA DE LIMA

Cargo: PORTEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 292/2025 01/04/2025

Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial A.

Agente: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 291/2025 01/04/2025

Nomear para cargos de provimento em comissão.

Coletiva: BENICIO BANDEIRA COSTA, JOSÉ WILKER FERREIRA SILVA VIDAL

NOMEAÇÃO: 290/2025 01/04/2025

Nomear para cargos de provimento em comissão.

Coletiva: JOSE VINICIUS MOREIRA MAIA, THAYSA RODRIGUES CHAVES, NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, RIVAMAR FERNANDES MENDES DUDA

NOMEAÇÃO: 289/2025 01/04/2025

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde.

Coletiva: HERLON FILGUEIRA DIOGENES, IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, LAIS DE LIMA MENEZES, LYNERAYLLY YANA MAIA, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE, VITOR DE MOURA BEZERRA

NOMEAÇÃO: 288/2025 01/04/2025

Nomear para cargos de provimento em comissão.

Coletiva: LUCAS MOREIRA DA COSTA, RAFAELLY MAGALHÃES DE LIMA, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA JUCINEIDE CHAVES

EXONERAÇÃO: 285/2025 31/03/2025

Exonerar cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE, FABRICIO VIANA COSTA, LUCAS MOREIRA DA COSTA

RETIFICAÇÃO: 284/2025 31/03/2025

Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes.

Agente: JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 279/2025 31/03/2025

Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 278/2025 31/03/2025

Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA ROSANGELA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

AUTORIZAÇÃO: 277/2025 31/03/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.

Agente: WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 276/2025 28/03/2025

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 275/2025 26/03/2025

Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 260/2025 20/03/2025

Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Agente: ADELYANY LIMA MENDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 259/2025 20/03/2025

Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

NOMEAÇÃO: 248/2025 18/03/2025

Nomear o senhor Frederico Richard Lima Normando para exercer o cargo de Assessor Especial B.

Agente: FREDERICO RICHARD LIMA NORMANDO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

CONCESSÃO: 247/2025 18/03/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025.

Coletiva: CLEUDENIR ALVES MAIA, ELIEVAN JOSINO NORONHA, FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES

HOMOLOGAÇÃO: 245/2025 18/03/2025

Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027.

Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM

NOMEAÇÃO: 244/2025 18/03/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Coletiva: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, DEUCIRENE LINHARES LIMA, ANA CLARA COSTA MENDES, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, LYNERAYLLY YANA MAIA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO

CONCESSÃO: 243/2025 17/03/2025

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: EDILEUZA FREITAS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 241/2025 14/03/2025

Designar Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria celebrada entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

DESIGNAÇÃO: 240/2025 12/03/2025

Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027

Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, ENAGILA BARRETO DE AQUINO, CRISTINA LOPES DA SILVA

REMOVER: 239/2025 10/03/2025

Remover a pedido o servidor Romildo Caetano da Silva Filho, Eletricista, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO

Cargo: ELETRICISTA

CONCESSÃO: 238/2025 10/03/2025

Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses.

Agente: CELMA FORTE LINHARES

Cargo: PROFESSOR(A)

DETERMINAÇÃO: 237/2025 10/03/2025

Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.

Agente: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 236/2025 10/03/2025

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027

Coletiva: REGINALDO FERREIRA DE LIMA, ARIOSMAR BARROS MAIA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, DARLISSON GARCIA DA SILVA

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