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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3224 registros Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 09:48:22

EXONERAÇÃO: 1.063/2025 10/11/2025

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Agente: NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

DESIGNAÇÃO: 1.052/2025 07/11/2025

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1.047/2025 06/11/2025

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: LINDETE BATISTA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 1.046/2025 05/11/2025

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1.045/2025 05/11/2025

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Agente: MARTA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1.040/2025 03/11/2025

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Agente: AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 1.039/2025 03/11/2025

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 1.034/2025 03/11/2025

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: REGINA MARIA MAIA PINTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 1.029/2025 03/11/2025

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Agente: RICLEY EDUARDO CHAVES VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA

NOMEAÇÃO: 1.028/2025 30/10/2025

Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.

Agente: MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS

NOMEAÇÃO: 1.024/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: JANAINA BEZERRA PINTO, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

NOMEAÇÃO: 1.023/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE

EXONERAÇÃO: 1.022/2025 30/10/2025

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: BYANCA MAIA SOARES, AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE, THAYSA RODRIGUES CHAVES

OUTRAS: 1.021/2025 30/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo

OUTRAS: 1.020/2025 30/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.

DESIGNAÇÃO: 1.009/2025 23/10/2025

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Agente: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

Cargo: PROCURADOR MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 1.008/2025 23/10/2025

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 1.007/2025 23/10/2025

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

AUTORIZAÇÃO: 1.006/2025 23/10/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Agente: LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 1.021/2025 20/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Agente: JOSE ROSALDO ROQUE

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 1.020/2025 20/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.

Agente: FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1005/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município no dia 22 de outubro de 2025.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 1004/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1003/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1001/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 1000/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

DIÁRIA: 999/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: ALYSSON JOSE DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO

DIÁRIA: 995/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Visita Institucional para tratar de assuntos referente às Políticas Públicas da Procuradoria Especial da Mulher de Tabuleiro do Norte, que acontecerá na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, R. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 – Messejana, no dia 21 de outubro do corrente ano

Agente: ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 994/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: MARIA JUCINEIDE CHAVES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL - CREAS

DIÁRIA: 993/2025 17/10/2025

Para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: ILZE MARA ALVES DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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