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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3547 registros

NOMEAÇÃO: 515/2025 02/06/2025

Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: Gustavo Wanderley Martins

Cargo: Assessor(a) Especial B

NOMEAÇÃO: 514/2025 02/06/2025

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Coletiva: Lucivam Lima da Silva, Jose Wagne de Freitas Chaves

NOMEAÇÃO: 513/2025 02/06/2025

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura do Gabinete do Prefeito.

Coletiva: Ducivaldo Rodrigues Freire, Jessica Monteiro Guedes

EXONERAÇÃO: 512/2025 02/06/2025

Exonerar o senhor Ducivaldo Rodrigues Freire do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: Ducivaldo Rodrigues Freire

Cargo: Assessor(a) Especial a

DIÁRIA: 502/2025 29/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 – Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano

Agente: Clicia Ticiane Chaves Maia

Cargo: Digitadora

DIÁRIA: 501/2025 29/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 – Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano

Agente: Francisca Angela de Oliveira Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

OUTRAS: 500/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DIÁRIA: 498/2025 28/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas de Serviço Militar – JMS, que acontecerá no aquartelamento do Forte General Tibúrcio, Av. Luciano Carneiro, 840 - Fátima, Fortaleza - CE, 60411-134, nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 496/2025 27/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de maio do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DESIGNAÇÃO: 493/2025 27/05/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

NOMEAÇÃO: 492/2025 27/05/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte

Coletiva: Ana Clara Costa Mendes, Maria Elisgardenia Lima Izidio, Gabriel Marquez Moura Moreira, Bernadete Maia Malveira, Adila Maria de Almeida Moura, Andreia Oliveira Maia

CONCESSÃO: 491/2025 27/05/2025

Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Telefonista

EXONERAÇÃO: 490/2025 27/05/2025

Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Reginaldo Ferreira de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

EXCLUSÃO: 489/2025 27/05/2025

Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito.

Agente: Neuza Gadelha de Lima

Cargo: Aposentada

CONCESSÃO: 488/2025 23/05/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical, Insalubridade.

Coletiva: Jose Girlandio dos Santos, Francisca Josivania da Costa da Silva, Francisco Hermerson Maia, Outros Servidores

EXONERAÇÃO: 487/2025 23/05/2025

Exonerar, a pedido, a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização

Agente: Dávila de Oliveira Alexandre

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Auditoria e Fiscalização

DIÁRIA: 483/2025 22/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso “Técnicas de Escuta Especializada”, que acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério público, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, 60130-061, dia 22 de maio do corrente ano.

Agente: Isadora Calixto Veras

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 481/2025 22/05/2025

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Fabiana Moreira Maia

Cargo: Agente de Saúde

CONCESSÃO: 480/2025 22/05/2025

Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Antonia Vanusa Vieira da Rocha Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 479/2025 21/05/2025

Conceder à servidora Lízia Lima Medeiros, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.

Agente: Lízia Lima Medeiros

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO: 478/2025 21/05/2025

Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.

Agente: Cleane Celia Silva da Costa

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 477/2025 20/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Reunião para entrega de certificados e autorização de entrega dos fogões sustentáveis, que acontecerá na Secretarias das Cidades, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, no dia 20 de maio do corrente ano.

Agente: Juliana de Oliveira Lima

Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional

DIÁRIA: 476/2025 20/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual PAA-LEITE 2025, que acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-002, no dia 20 de maio do corrente ano

Agente: Francisca Jeannia Paz Bandeira Chaves

Cargo: Diretor de Departamento de Programas Habitacionais

DIÁRIA: 475/2025 20/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual PAA-LEITE 2025, que acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-002, no dia 20 de maio do corrente ano

Agente: Anny Janysse Almeida Machado

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social

CONCESSÃO: 472/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor Francisco Ailton de Lima, Mecânico, implementação de quinquênios.

Agente: Francisco Ailton de Lima

Cargo: Mecânico

DESIGNAÇÃO: 471/2025 20/05/2025

Designa o senhor Denio Rebouças da Silva como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: Denio Rebouças da Silva

Cargo: Agente de Apoio Técnico

REVOGAÇÃO: 470/2025 20/05/2025

Revoga a Portaria nº 200/2025 de 28.02.2025.

Agente: Andresa Reboucas Maia

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 469/2025 20/05/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Francisca Inara Maia Chaves

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 468/2025 20/05/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Gerlucia de Oliveira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 467/2025 19/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de maio do corrente ano

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

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