Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Coletiva: ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, MAGNA DIOGENES BESSA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 31 de julho do corrente ano
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.
Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES
Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO
Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.
Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, CARLITO RODRIGUES SILVA, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, KESSIA GADELHA MAIA, LYNERAYLLY YANA MAIA, MARIA MIRACI DE LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ELIZABETE FREIRE MAIA, SAMARA DA ROCHA LIMA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção.
Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023
Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, CLARICE MARA MENEZES REGES
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 18 de julho do corrente ano
Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de julho do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 10 de julho do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 10 de julho do corrente ano
Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município no dia 05 de julho do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 04 de julho do corrente ano
Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
