Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno, Diferença Salarial.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 18 novembro do corrente ano

Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR

Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Nutricionista

Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família

Exonerar a pedido, a senhora FERNANDA LEITÃO DE CASTRO NUNES DE LIMA, do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde – SESA

Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC

Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social – SMAS.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidora para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiên-cia Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidoras para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 novembro do corrente ano.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.