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Lista de Portarias Foram encontrados 2941 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 14:02:13

NOMEAÇÃO: 223/2025 03/03/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Coletiva: FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO VALDERI GUIMARAES SARAIVA, ALINE FERNANDES DANIEL, FABRICIO FERREIRA ROLIM, IRENE DE SOUSA MAIA KFURI, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, ROSILEIDE ALVES MAIA, RAYANE MAIA DE LIMA, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 222/2025 01/03/2025

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 221/2025 01/03/2025

Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Agente: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 220/2025 01/03/2025

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

NOMEAÇÃO: 219/2025 01/03/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO: 218/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura

Agente: ELIZABETE DE FREITAS MAIA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA

NOMEAÇÃO: 217/2025 01/03/2025

Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 216/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 215/2025 01/03/2025

Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação

Agente: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 214/2025 01/03/2025

Nomear a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Agente: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 213/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças

Agente: ANA PAULA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 212/2025 01/03/2025

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAÇÃO: 211/2025 01/03/2025

Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 210/2025 01/03/2025

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 209/2025 01/03/2025

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador e Ouvidor Geral do Município.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 208/2025 01/03/2025

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Agente: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 207/2025 01/03/2025

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 204/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletiva: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, NEUKENNEDY MAIA SOARES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, ANA PAULA CHAGAS, RAFAEL MAIA BARROS, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, ELIZABETE DE FREITAS MAIA, REGINALDO FERREIRA DE LIMA, CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTAA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, JOSE ARISTOTELES CHAVES, CARTEGIANE VIANA DE MELO, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

EXONERAÇÃO: 203/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO

OUTRAS: 202/2025 28/02/2025

Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.

CONCESSÃO: 200/2025 28/02/2025

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: ANDRESA REBOUCAS MAIA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 199/2025 28/02/2025

Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARUNICE ANSELMO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DETERMINAÇÃO: 201/2025 25/02/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 190/2025 24/02/2025

Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 189/2025 19/02/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial, Adicional Noturno.

Coletiva: CELMA NOBRE DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, THAINA MARIA CHAVES, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 188/2025 19/02/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.

Coletiva: FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO AILTON DE LIMA, ANTONIA EUBERLANGELA MAIA, ELIZABETE DA SILVA DOS REIS, LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA, LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES, SILVELINA PEREIRA DA SILVA, FATIMA MARIA DE MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, ZELIA CHAVES DA COSTA, OUTROS SERVIDORES

DESIGNAÇÃO: 187/2025 19/02/2025

Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense

Agente: ANA VITORIA MAIA LIMA

Cargo: AGENTE DE APOIO TECNICO I

NOMEAÇÃO: 186/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: FRANCISCO RODRIGO ANDRÉ DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 185/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL C

DESIGNAÇÃO: 184/2025 18/02/2025

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

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