Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano.

Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.

Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.

Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário.

Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024

Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028.

Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.

Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023.

Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Nomeia o senhor Salvandir Eustaquio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Exonera o senhor José Jonatan da Silva Gadelha do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Designa o servidor Igor Luis Maia da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.