Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.

Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso “Técnicas em Escuta Especializada”, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, no dia 19 de abril do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do Nordeste - BNB, na Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do corrente ano.

Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.

Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da capacitação técnica no evento “Imersão Prefeitos do Futuro 2024”, no Hotel Royal Tulip, na SHTN, nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano

Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 11 de abril do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheiras tutelares para participarem da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como, para apanhá-las após o encerramento do referido evento no dia 12 de abril do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano.

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social.

Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.

Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.

Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.

Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta.

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.