Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTOR PARCEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA
Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais.
Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tabuleiro do Norte nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Remaneja da Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação Básica, um cargo comissionado de Assessor Especial C.
Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.
Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.
Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte no exercício de 2024.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE FINS COMERCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024.
Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Dá denominação à via pública de Rua Marcos Venício Chaves de Lima.
Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.
Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
