REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL (CAPA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 01/2023, de 02 de fevereiro de 2023, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Conceder Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, no período de 31.03.2023 a 29.03.2025.
Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Nomear a senhora Isabelly Santos Lima Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde um cargo comissionado de Assessor Especial A.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.
Nomeia a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).
Exonerar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Designar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB.
Nomear o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDESC.
Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Fica remanejado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um cargo comissionado de Secretário Executivo.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.
Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a denominação das salas da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
ANULA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito GP.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, respectivamente
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.
Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.
Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.
