Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Portaria: 311 01/09/2022

Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

DECRETO - 042 01/09/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 302 26/08/2022

Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município junto ao INCRA.

Portaria: 301 26/08/2022

Exonerar a pedido a senhora Rita de Cássia de Souza Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 300 26/08/2022

Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga.

Portaria: 299 26/08/2022

Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 298 26/08/2022

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.

Portaria: 296 26/08/2022

Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 295 26/08/2022

Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 294 26/08/2022

Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 293 26/08/2022

Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 292 26/08/2022

Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 291 26/08/2022

Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 297 26/08/2022

Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Lei Nº. 2.203 de 2022 26/08/2022

DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO - 041 24/08/2022

Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela seca.

Portaria: 281 18/08/2022

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 288 18/08/2022

Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 286 18/08/2022

Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília/DF para participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias.

Portaria: 284 18/08/2022

Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora.

Portaria: 282 18/08/2022

Concede Férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2022.

Portaria: 283 18/08/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Férias.

Portaria: 280 17/08/2022

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 279 16/08/2022

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 278 12/08/2022

Concede Licença Prêmio à servidora Maria Marinda de Lima de Andrade.

DECRETO - 040 11/08/2022

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 15 de agosto de 2022, data consagrada a Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.

Portaria: 277 09/08/2022

Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 276 09/08/2022

Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 270 03/08/2022

Concede à servidora Maria Loíne Viana da Silva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 258 01/08/2022

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Aristóteles Chaves.

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