Revoga a designação do servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.
Exonera o senhor José Aristóteles Chaves do cargo em comissão de Administrador Regional I.
Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonera o senhor Francisco Brito de Morais do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.
Exonera o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Nomeia o senhor Francisco Feitosa Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeia a senhora Lindalva Batista Linhares para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Maria Jesuíta Pereira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nomear a Senhora Maria Valberene Mauricio Chaves, Professora, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de Agosto do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.
Revoga as Portarias nºs 233, 234 e 235 de 20 de julho de 2022.
Conceder à senhora Talita Fernandes Saldanha, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede Férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2022.
Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.504/2016, e dá outras providências.
Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.503/2016, e dá outras providências.
Designa o servidor José Jonatan da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito em substituição à servidora Francisca de Oliveira Lima, durante o seu período de férias.
Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS DE IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 198, § 8°, § 9° E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
