Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.
Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Regulamenta a Junta Administrativa de Rescursos de Infrações de Trânsito - JARI, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.
Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção.
Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a Associação Gerardo Nunes Malveira.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber na forma de dação em pagamento, imóveis constantes do Loteamento Conrado I, Bairro Pedro Xavier Maia.
Institui o Programa de Ensino em Tempo Integral no município de Tabuleiro do Norte em regime de colaboração com entidades governamentais e não governamentais na forma que indica.
Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.
Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.
Denomina de Afonso Izídio da Silva a Areninha sediada na Comunidade de Pedra Preta.
