Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.
Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023.
Concede a cessão da servidora Francisca Talândia de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Concede a cessão do servidor Francione Gomes de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Concede a cessão da servidora Kacia Katiane Silva Conrado para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Nomeia a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte.
Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023.
Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023.
Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 02.05.2023 a 30.07.2023.
Nomeia o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças, telefonista, como operadora da ACG de Olho D'Água da Bica.
Revoga a Portaria nº 063/2023.
Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho.
Designa a servidora Marileide Rodrigues Alves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Institui a Comissão de Farmacologia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa a senhora Lynerraylly Yana Maia como representante do Poder Público na Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Concede a servidora Alécia Danielle da Costa da Silva, Médica, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2023.
Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Revoga a designação da servidora Athanássia Andrade Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
