Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025.
Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, a partir de 01.11.2024.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Diferença Salarial.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2024.
Denomina Praça Pública Maria Zélia Ribeiro, localizada na comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público.
Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente
Exonerar a pedido, a senhora LÍVIA FREITAS MAURÍCIO, do cargo de Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Educação Básica SEMEB.
Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear a senhora Gerliane Freire da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025.
Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical.
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear o senhor Otílio Nobre de Brito Neto par exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
