Revoga a designação de Patrícia Alexandre Beserra como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Remover a servidora Lurdemir de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Nathália Lima da Penha, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar a pedido o senhor José Diógenes Costa, Médico, do Quadro Efetivo.
REVOGAR a Portaria nº 043/2023, que concede diária(s) ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito Municipal.
Nomear a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Vigilância Socioassistencial.
Conceder a servidora Suzane Maria Maia Conrado, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 06 de abril do corrente ano.
Delega competência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS, CARACTERIZADAS COMO DESASTRE DE INTENSIDADE NÍVEL II, COBRADE 1.3.2.1.4, NOS TERMOS DA IN N°.: 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVMENTO REGIONAL.
ESTABELECE O AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO E DOS PRAZOS DOS EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE.
Remover a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Conceder a servidora Francisca Ausirene de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 3 meses.
Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETRS QUE OPEREM COM SINAL 5G.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de Abril de 2023.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, no período de 13.03.2023 a 11.03.2025.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL (CAPA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 01/2023, de 02 de fevereiro de 2023, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Conceder Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, no período de 31.03.2023 a 29.03.2025.
Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Nomear a senhora Isabelly Santos Lima Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde um cargo comissionado de Assessor Especial A.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
