Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2362 registros Informações atualizadas em: 05/06/2025 - 11:03:29

LEI MUNICIPAL: 248/1979 05/04/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DO FORUM DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 247/1978 05/12/1978

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O ANO DE 1979.

LEI MUNICIPAL: 246/1978 04/11/1978

AMPLIA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/1978 23/09/1978

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR IMÓVEL A SER DOADO A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 244/1978 16/09/1978

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/1978 25/07/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 242/1978 25/07/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 241/1978 25/07/1978

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 240/1978 25/07/1978

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/1978 06/05/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 150.000,00 (CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/1978 15/04/1978

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/1977 30/11/1977

Autoriza título de cidadania e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 236/1977 30/11/1977

AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(WILSON BELCHIOR FERNANDES)

LEI MUNICIPAL: 235/1977 30/11/1977

AUTORIZA TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RAIMAR HOLANDA)

LEI MUNICIPAL: 234/1977 30/11/1977

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 232/1977 30/08/1977

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 231/1977 30/08/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

LEI MUNICIPAL: 230/1977 30/08/1977

CRIA CARGOS DO QUADRO DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 229/1977 06/08/1977

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 228/1977 15/07/1977

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente na dotação que indica.

LEI MUNICIPAL: 227/1977 16/04/1977

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 225/1977 29/01/1977

Fixa subsídios para os vereadores eleitos a 15 de novembro de 1976, para o mandato de 1977 a 1981.

LEI MUNICIPAL: 226/1976 12/09/1976

Concede Título de Cidadania ao Sr. Aldemar Neiva de Sousa, Delegado Regional do Trabalho.

LEI MUNICIPAL: 224/1976 15/05/1976

Concede Título de Cidadania por trabalhos prestados ao Município de Tabuleiro do Norte, ao Dr. Mauro Cabral Benevides, atual Senador da República.

LEI MUNICIPAL: 223/1976 15/05/1976

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância.

LEI MUNICIPAL: 222/1976 24/04/1976

Concede Título de Cidadania por trabalhos prestados ao Município de Taboleiro do Norte aos senhores Cel Francisco Humberto Bezerra e José Adauto Bezerra, respectivamente, Secretário para Assuntos Municipais do Governo Estadual e Governador do Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 221/1976 19/04/1976

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA POR TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO DO NORTE – DESTE ESTADO. (Eustácio Alencar Martins e Paulo Augusto Souza Lima - Drs. em Ciência Contábil)

LEI MUNICIPAL: 220/1976 13/03/1976

CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 219/1976 13/03/1976

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 217/1975 20/11/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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