AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 371/91, DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO PESSOAL, RECLASSIFICA OS CARGOS, ESTABELECE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PMTN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 359/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES DO BAIXO JAGUARIBE – ADMBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SERVIDORES COM O CARGO DE CONFIANÇA E OUTROS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A FORMA DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 360/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE À A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO – AMU VALE – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ECOLOGIA.

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE UMA ÁREA DE TERRENO COMO INDICA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.