REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT. DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.710 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Concede Incentivo fiscal para empresas de seguimento de serviços de construção civil pertinentes a obras de execução de parques de geração de energia elétrica, proveniente de fontes renováveis, no Imposto sobre Serviços de qualquer natureza ISSQN
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
