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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3547 registros

EXONERAÇÃO: 126/2024 22/03/2024

Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Agente: Fernanda Thais Holanda Duarte

Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 125/2024 18/03/2024

Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.

Coletiva: Katiane da Fonseca Cruz, Fabricia Viana Gondim, Fatima Maria Mauricio Costa, Ilze Mara Alves de Lima, Lucirlandia Chaves Gondim, Carla Regina Maia Jeronimo

DIÁRIA: 123/2024 18/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano

Agente: Jose Claudio Ferreira França

Cargo: Assessor(a) Especial B

DIÁRIA: 120/2024 18/03/2024

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 119/2024 18/03/2024

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.

Coletiva: Rafaela Diniz Sousa, Erandir Soares Maia, Elievan Josino Noronha

CONCESSÃO: 118/2024 18/03/2024

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.

Coletiva: Cleudenir Alves Maia, Elievan Josino Noronha, Andreia Oliveira Maia

CONCESSÃO: 116/2024 14/03/2024

Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.

Agente: Thiago Cassio de Freitas Maia

Cargo: Tecnólogo(a) em Saneamento Ambiental

DIÁRIA: 115/2024 12/03/2024

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 114/2024 12/03/2024

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Agente: Aila Paula Batista de Lima

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 113/2024 12/03/2024

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Agente: Joyce Maia da Costa

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONCESSÃO: 112/2024 08/03/2024

Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Agente: Francisco Hermerson Maia

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 111/2024 07/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: Heladio Mateus de Sousa Chaves

Cargo: Assessor(a) Especial a

DIÁRIA: 109/2024 07/03/2024

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 108/2024 07/03/2024

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: Carla Regina Maia Jeronimo

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 107/2024 07/03/2024

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 104/2024 06/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

REMOVER: 101/2024 06/03/2024

Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Vaneide Freitas Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CEDER: 098/2024 06/03/2024

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Agente: Manoel Liuky Meneses de Freitas

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 097/2024 05/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 05 de março do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 092/2024 01/03/2024

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos

EXONERAÇÃO: 091/2024 01/03/2024

Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais.

Agente: Zeneide Cecilia de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

OUTRAS: 090/2024 01/03/2024

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

EXONERAÇÃO: 086/2024 29/02/2024

Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Agente: Cezanildo Alves Barreto

Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos

CONCESSÃO: 085/2024 28/02/2024

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.

Coletiva: Antonio Jean da Silva, Lucirlandia Chaves Gondim, Maria do Socorro Mendes Oliveira

DIÁRIA: 084/2024 28/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Agente: Jose Claudio Ferreira França

Cargo: Assessor(a) Especial B

DIÁRIA: 082/2024 28/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

Cargo: Vice-prefeito

CONCESSÃO: 080/2024 28/02/2024

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Jose Alencar Mariano

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 079/2024 27/02/2024

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.

Agente: Francisco Feitosa Guimaraes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 077/2024 27/02/2024

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos do Município junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate a Fome, nos dias 28 e 29 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa

Cargo: Coordenador Técnico

DIÁRIA: 075/2024 23/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, no dia 26 de fevereiro do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

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