Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3473 registros

DIÁRIA: 107/2024 07/03/2024

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 104/2024 06/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

REMOVER: 101/2024 06/03/2024

Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Vaneide Freitas Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CEDER: 098/2024 06/03/2024

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Agente: Manoel Liuky Meneses de Freitas

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 097/2024 05/03/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 05 de março do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 092/2024 01/03/2024

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos

EXONERAÇÃO: 091/2024 01/03/2024

Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais.

Agente: Zeneide Cecilia de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

OUTRAS: 090/2024 01/03/2024

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

EXONERAÇÃO: 086/2024 29/02/2024

Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Agente: Cezanildo Alves Barreto

Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos

CONCESSÃO: 085/2024 28/02/2024

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.

Coletiva: Antonio Jean da Silva, Lucirlandia Chaves Gondim, Maria do Socorro Mendes Oliveira

DIÁRIA: 084/2024 28/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Agente: Jose Claudio Ferreira França

Cargo: Assessor(a) Especial B

DIÁRIA: 082/2024 28/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

Cargo: Vice-prefeito

CONCESSÃO: 080/2024 28/02/2024

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Jose Alencar Mariano

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 079/2024 27/02/2024

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.

Agente: Francisco Feitosa Guimaraes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 077/2024 27/02/2024

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos do Município junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate a Fome, nos dias 28 e 29 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa

Cargo: Coordenador Técnico

DIÁRIA: 075/2024 23/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, no dia 26 de fevereiro do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 069/2024 23/02/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.

Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 068/2024 21/02/2024

Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Agente: Fabiene Rodrigues de Sousa

Cargo: Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento

EXONERAÇÃO: 067/2024 21/02/2024

Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.

Agente: Fabiene Rodrigues de Sousa

Cargo: Assessor(a) Especial B

CONCESSÃO: 064/2024 19/02/2024

Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Francisca Ana Claudia Simao de Carvalho

Cargo: Auxiliar Administrativo

DIÁRIA: 063/2024 19/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Francisca Angela de Oliveira Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 062/2024 19/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Clicia Ticiane Chaves Maia

Cargo: Digitadora

DIÁRIA: 061/2024 16/02/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAÇÃO: 057/2024 15/02/2024

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024.

Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário

CONCESSÃO: 056/2024 15/02/2024

Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Kamila Torres Pinheiro Ferreira

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 053/2024 09/02/2024

Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Agente: Thiago Cassio de Freitas Maia

Cargo: Tecnólogo(a) em Saneamento Ambiental

CONCESSÃO: 052/2024 09/02/2024

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Endemias

NOMEAÇÃO: 051/2024 09/02/2024

Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Agente: Ruth Edwiges de Lima Bizerra

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 050/2024 08/02/2024

Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Agente: Thais Lima Matos

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

CONCESSÃO: 049/2024 08/02/2024

Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Erika Maria Silva e Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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