Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, enfermeira, licença para tratamento de saúde por um período de 90 dias.

Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024.

Nomeia a senhora Nina Alice Moreira Bezerra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização.

Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Alneli Costa Lima.

Revoga Portaria que concede diária ao servidor José Aristóteles Chaves.

Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar, a pedido, a senhora Maria Jacilene Chaves Feitosa, Auxiliar de Odontologia, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021.

Designa o senhor José Aristóteles Chaves, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.

Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021.

Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação.

Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos.

Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório.

Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde.