Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos.
Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.
Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.
Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.
Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.
Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.
Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.
Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.
Agente: Fernanda Thais Holanda Duarte
Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos
Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.
Coletiva: Katiane da Fonseca Cruz, Fabricia Viana Gondim, Fatima Maria Mauricio Costa, Ilze Mara Alves de Lima, Lucirlandia Chaves Gondim, Carla Regina Maia Jeronimo
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano
Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.
Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do Seminário Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.
