Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3547 registros

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 620/2025 01/07/2025

Designar a servidora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,

Agente: Ana Paula Chaves de Souza

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Alex Daminiani Nobre, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

CEDER: 613/2025 30/06/2025

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Agente: Franco Juan Braga

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 612/2025 30/06/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 611/2025 30/06/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO: 610/2025 30/06/2025

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 609/2025 30/06/2025

Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Raimunda Freitas Maia

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Coletiva: Carlos Eduardo Borges Evangelista, Francisco Brito de Morais, Cartegiane Viana de Melo, Anny Janysse Almeida Machado

INSTITUIR: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Coletiva: Francinalva Gondim de Freitas, Juliana de Oliveira Lima, Lyneraylly Yana Maia, Lucirlandia Chaves Gondim

CONCESSÃO: 588/2025 25/06/2025

Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Alvani de Souza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 587/2025 25/06/2025

Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Ana Lucia Ribeiro de Souza

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

NOMEAÇÃO: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Agente: Sâmia Sara de Aquino Cabó

Cargo: Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: Jose Ailton Fernandes Moreira, Jose Girlandio dos Santos, Marta Celia Rodrigues, Outros Servidores

REMOVER: 581/2025 18/06/2025

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: Manuela Souza Batista

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Clicia Ticiane Chaves Maia, Erandir Soares Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francione Gomes de Oliveira, Francisca Talandia de Oliveira, Maria Deuzina Maia, Outros Servidores

DESIGNAÇÃO: 576/2025 17/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

CONCESSÃO: 575/2025 17/06/2025

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

RETIFICAÇÃO: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Telefonista

NOMEAÇÃO: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Reginaldo Ferreira de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

REVOGAÇÃO: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 569/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: Kelvia Kelly da Silva de Oliveira

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 568/2025 11/06/2025

Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.

Agente: Tarcia Luna de Freitas Chaves

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO: 566/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 565/2025 10/06/2025

Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: Jose Neto Paulo

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

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