Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.
Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano
Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde.
Coletiva: RENATA LUCIANA DE LIMA, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, ALNELI COSTA LIMA, GRACIELLE MALVEIRA DIOGENES, ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES
Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.
Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.
Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte.
Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder, modificar ou retirar valores referente a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA
Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI.
Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear o senhor Italo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana.
Agente: ITALO GARDENIO NORONHA MAIA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA
Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
