Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5437 registros

Lei Municipal: 545/1997 06/02/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 544/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA ZÉ DE MICHICO)

Lei Municipal: 543/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCA VISCILINA CHAVES)

Lei Municipal: 542/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA MARCELINO NORONHA)

Lei Municipal: 541/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA DAVID NORONHA)

Lei Municipal: 540/1997 30/01/1997

LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 539/1996 19/12/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES).

Lei Municipal: 538/1996 18/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 537/1996 12/11/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 536/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).

Lei Municipal: 535/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

Lei Municipal: 534/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

Lei Municipal: 533/1996 06/11/1996

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 532/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

Lei Municipal: 531/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

Lei Municipal: 530/1996 31/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 529/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

Lei Municipal: 528/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

Lei Municipal: 527/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

Lei Municipal: 526/1996 30/10/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

Lei Municipal: 525/1996 30/10/1996

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

Lei Municipal: 524/1996 30/10/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 523/1996 17/09/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

Lei Municipal: 522/1996 08/07/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 521/1996 08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

Lei Municipal: 520/1996 08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

Lei Municipal: 519/1996 08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

Lei Municipal: 518/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA)

Lei Municipal: 517/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

Lei Municipal: 516/1996 13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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