Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4767 registros

Lei Nº. 288 de 1983 11/05/1983

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA AS PESSOAS QUE INDICA.(EVANDRO AYRES DE MOURA, MARCELO CARACAS LINHARES E MOACIR BEZERRA FREIRE)

Lei Nº. 287 de 1983 27/04/1983

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA.(LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA)

Lei Nº. 286 de 1983 02/03/1983

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 285 de 1983 12/01/1983

CONCEDE SUBSÍDIO MENSAL E VITALICIO A EX-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 284 de 1982 30/12/1982

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE MÃES DOMITILA ESTELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 281 de 1982 14/10/1982

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DA UTILIDADE PÚBLICA A " LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO - LTD".

Lei Nº. 283 de 1982 14/10/1982

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1983

Lei Nº. 279 de 1982 19/08/1982

AUTORIZA A ABERTURA ESPECIAL DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 280 de 1982 19/08/1982

AUTORIZA A ABERTURA ESPECIAL DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 278 de 1982 31/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA ESPECIAL DE CRÉDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 276 de 1981 23/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 277 de 1981 23/11/1981

REAJUSTE DOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA O SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 275 de 1981 07/10/1981

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Lei Nº. 273 de 1981 08/04/1981

CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 274 de 1981 08/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 269 de 1980 30/12/1980

AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 270 de 1980 30/12/1980

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 271 de 1980 30/12/1980

AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 272 de 1980 30/12/1980

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 264 de 1980 24/11/1980

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O ANO DE 1981.

Lei Nº. 265 de 1980 24/11/1980

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 266 de 1980 24/11/1980

Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do município de Tabuleiro do Norte.

Lei Nº. 263 de 1980 03/09/1980

DISPÕE SOBRE O PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 261 de 1980 24/05/1980

CONCEDE SUBVENÇÃO À SECRETÁRIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 260 de 1980 10/05/1980

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 258 de 1980 08/03/1980

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 257 de 1979 30/11/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O ANO DE 1980.

Lei Nº. 256 de 1979 30/11/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Nº. 254 de 1979 24/11/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINANDO-SE AS DESPESAS COM A RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 255 de 1979 24/11/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA " CLUBE DE MÃES DOMITILA" "ESTELINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024