DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO CAPÍTULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 340, DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS LIMITES DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA L.B.A., DA ÁREA DO TERRENO DE CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DIMAS GUEDES PATRIOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS AO INTERNAMENTO DO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA TRANSPOR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS. SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
