DENOMINA MERCADO PUBLICO QUE INDICA. (GERARDO NUNES MALVEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS DA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA)
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR AOS BENS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, ABRIR CRÉDITO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO EX-VICE-PREFEITO, ODÍLIO NORONHA, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO CREA, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA EMBRATEL, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA CLARO, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO SEGURO SAFRA, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A BRISANET, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A CAGECE, PARA FINS QUE INDICA
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR A DIVIDA JUNTO A TELEMAR, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art. 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES ÁS DIVIDAS DO IPTU, REFERENTE AO PERIODO DE 2002 à 2004, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ANA MAIA DE CASTRO)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, BOM COMO AS DEMAIS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(USI,UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA)
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005, CRIANDO ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHOR PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
