CONCEDE AO PESSOAL INATIVO(APOSENTADOS) QUE PERCEBEM SEUS BENEFICIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, GARANTIA FINANCEIRA, A TÍTULO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PERITO MEDICO DO QUADRO DE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 372, DE 03 DE JULHO DE 1991, REFERENTE A RUA QUE INDICA

Autoriza o prefeito municipal a efetuar a doação de terrenos pertencentes ao Município de Tabuleiro do Norte, para fins que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 846, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 75,00(SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL — PISO DE ATENÇÃO BÁSICA — INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A SEMACE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 586, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, REDEFINE COMISSÃO DE ESCOLHA AGRACIADOS COM COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O CONTROLE E REGISTRO DA ORIGEM DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

Dispões sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Rural de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará - PDPDUR e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 874/06, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2007.

DENOMINA DE VEREADOR RAIMUNDO TEÓFILO FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

ALTERA A LEI N° 839/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2006/2009.

DENOMINA DE VEREADOR PIO DIAS DE SOUZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DENOMINA DE VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ ALBERTO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM TODAS AS SOLENIDADES E NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 841, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o artigo 12 da Lei Municipal nº 847 de 2005 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 553 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO AILTON DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SR. EXPEDITO ALMEIDA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.