CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ÊNIO MAIA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ANTÔNIA ÉLCIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES E OUTRAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MENDES A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRINHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N. 930, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IX DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 787, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 335, DE 1º DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO NO DETALHAMENTO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS E EMPRESAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DE SACO DO BARRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DE UM CEFET, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA QUE INDICA, RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ACOMANCESFAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA CAPELA ECUMÊNICA.

INSTITUI O "PROGRAMA HORA DE TRATOR (PHT)" NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULIRO DO NORTE EM FAVOR DO SENHOR TÚLIO MARCOS MOREIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N. 888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA), PARA FINS DE INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDA BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FHIS E INSTITUI O CONSELHO — GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.