RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE – COMARES – UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Art. 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO ESPÍRITA DEOLINDO AMORIM - CEDA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO GERAL E ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL; FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO ECUMÊNICA DA CAPELA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ACOMANCESFAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 22 DE MARÇO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. OTÍLIO NOBRE DE BRITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. AUTINEO FELIPE DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. TIAGO MAIA RODRIGUES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERISVALDO LOURENÇO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. VALDENÍSIO QUEIROZ CASTRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA.