ALTERA A LEI Nº 946 DE 26.11.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003/2011 DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.093/2011 QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICATÓRIO COMO MECANISMO PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1058/2009 FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI DESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( LOA )

REFORMULA O CONSELHO, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2°, 3°, 4°, 5°, 6° E 11 E ACRESCENTA OS ARTS. 11-A E 11-B, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 490/1995, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 753, DE 05 DE JUNHO DE 2003, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, DEFINE SUAS NOVAS LINHAS DIVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ PINTO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, REFORMULAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS