DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADO AO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 679, DE 1° DE MARÇO DE 2001, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA OS arts. 20, 23, 29, 31, 36 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 04/11/2011, CONFORME LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/2012.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 1º ART. 2º, DA LEI Nº 1168/2012, QUE TRATA DOS REAJUSTES ADICIONAIS NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, REVOGANDO-SE A LEI Nº 1204/2012.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 1º, DO art. 2º, DA LEI nº 1168/2012, QUE TRATA DOS REAJUSTES ADICIONAIS NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2012.
