CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA VER. MARIA ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA NEUSA REGIS MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA ADELINA FREIRE MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA JOSUÉ XAVIER DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA JOSÉ FERNANDES COLARES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA HILDA CHAVES COLARES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA FRANCISCO SOARES NETO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA FRANCISCA CHAVES MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA JOSÉ LINO COLARES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA ERNESTINA CHAVES GUERREIRO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA LUCINDA GADELHA CHAVES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA HERMÍNIA GADELHA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA LEÔNCIO DE OLIVEIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSIEL MAIA FLORÊNCIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A RUA PAULO FILGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ESCALAS DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
OFICIALIZA A EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO UNIDADE DE ENSINO PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A EEF MANOEL CASTRO FILHO COMO UNIDADE DE ENSINO PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1169 DE 02.04.2012, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
