Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR EDITAL RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL RESULTADO PRELIMINAR INSTRUÇÃO NORMATIVA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EDITAL - BOLSA ESPORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA EDITAL DE RETIFICAÇÃO MANDADO JUDICIAL DE NOTIFICAÇÃO LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO MAPA DE DISTRIBUIÇÃO CRAS RURAL PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIDORES COM DEPENDETES FALTANDO DOCUMENTAÇÃO TÍTULOS DE TERRA 2º ETAPA MINUTA NOTA TÉCNICA PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS RECOMENDAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ATO ADMINISTRATIVO LISTA DE ESPERA DE CRECHE RESOLUÇÕES CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA OFÍCIO EDITAL - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E CADÚNICO EDITAL - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO PLANO ANUAL DE AUDITORIA E ATIVIDADES PORTARIA EDITAL ADITIVO DIVULGAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE ANULAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATUALIZA MONETARIAMENTE AS BASES DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA. LISTA DE ESPERA CRECHE 2025 DECLARAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS PADRÃO REMUNERATÓRIO RESOLUÇÃO FUNDEB RESOLUÇÕES FUNDEB PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA CHAMAMENTO PÚBLICO - SESA RECOMENDAÇÃO RECOMENDAÇÃO
