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Lista de Portarias Foram encontrados 3056 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 12:18:28

DESIGNAÇÃO: 25/2021 01/01/2021

Designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura para exercer funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 024/2021 01/01/2021

Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB.

Coletiva: ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 023/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Coletiva: SAMARA DA ROCHA LIMA, GERLIANE FREIRE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 022/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

Coletiva: ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, ARYANA SILVIA MAIA SILVEIRA, FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, KESSIA GADELHA MAIA, MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE, SAMUA KELEN MENDES DE LIMA

NOMEAÇÃO: 021/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças.

Coletiva: GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 020/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.

Coletiva: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

NOMEAÇÃO: 019/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.

Coletiva: BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, LINDALVA BATISTA LINHARES, MARA LANE MAIA SILVEIRA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, RAIMUNDO DIAS PINHEIRO, ROBERTO VAGNER DE FREITAS

DESIGNAÇÃO: 018/2021 01/01/2021

Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Coletiva: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, DENIS KILDARY MAIA PINTO

DESIGNAÇÃO: 017/2021 01/01/2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.

Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, DENIS KILDARY MAIA PINTO

NOMEAÇÃO: 016/2021 01/01/2021

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Agente: CLEUDAZIO ALVES DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Agente: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Agente: LAMARA FREIRE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2021 01/01/2021

Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

Agente: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.

Agente: ANA PAULA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.

Agente: CARLITO RODRIGUES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 316/2020 31/12/2020

Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, CARLITO RODRIGUES SILVA, ANA PAULA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, ARIOSMAR BARROS MAIA, CARTEGIANE VIANA DE MELO, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, FILIPE FERNANDES SALDANHA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, JEAN JERBSON CHAVES

EXONERAÇÃO: 315/2020 31/12/2020

Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: ANDRESSA DA SILVA LIMA, ADRIELE DA SILVA ROQUE, BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA, JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, MARA LANE MAIA SILVEIRA, RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA, ROBERTO VAGNER DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, JOSE ARISTOTELES CHAVES, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, ROSILEIDE ALVES MAIA, FABRICIO SOARES DA SILVA, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCISCO NEUDO SOARES, SAMUEL MOREIRA CHAVES, CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES, EDUARDO DE LIMA, JOSE LUIS DE LIM

REVOGAÇÃO: 318/2020 30/12/2020

Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTRAS: 317/2020 30/12/2020

Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.

OUTRAS: 314/2020 16/12/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

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