Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3056 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 12:18:28

NOMEAÇÃO: 95/2021 01/02/2021

Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA, CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, EDMILSON FERNANDES MAIA, FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, FRANCISCO MARCOS VIANA, FRANCISCO NILTON SOARES

DESIGNAÇÃO: 94/2021 01/02/2021

Concede diária ao senhor José Jonatan da Silva Gadelha, Assessor de Imprensa, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

DESIGNAÇÃO: 93/2021 01/02/2021

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS

NOMEAÇÃO: 92/2021 01/02/2021

Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Coletiva: JOSE ERIZALDO LIMA PINTO, ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA

NOMEAÇÃO: 90/2021 01/02/2021

Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria.

Agente: MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PESQUISA E OUVIDORIA

DESIGNAÇÃO: 89/2021 01/02/2021

Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: JEAN JERBSON CHAVES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 88/2021 01/02/2021

Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023.

Coletiva: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, KESSIA GADELHA MAIA, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, CLEIRTON MORAES FREITAS, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, ERISVALDO OLIVEIRA MAIA, KEILLA MOREIRA MAIA, JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS

DESIGNAÇÃO: 87/2021 28/01/2021

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

RETORNO: 86/2021 27/01/2021

Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020.

Agente: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 85/2021 25/01/2021

Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 084/2021 20/01/2021

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva e Ajuda de Custo.

Coletiva: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 83/2021 20/01/2021

Conceder à servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

RETORNO: 82/2021 20/01/2021

Revogar a Portaria nº 340/2019, de 09.08.2019, e autorizar retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira.

Agente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RETORNO: 81/2021 20/01/2021

Autorizar o retorno ás atividades funcionais da servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira.

Agente: ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 80/2021 19/01/2021

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 79/2021 19/01/2021

Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

REMOVER: 78/2021 15/01/2021

Remover a servidora Luzimar Pinheiro da Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a necessidade administrativa.

Agente: LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 76/2021 15/01/2021

Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Secretaria de Assistência Social.

Agente: JULIANA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CONCESSÃO: 75/2021 08/01/2021

Conceder a servidora Camila Maia Maurício, Enfermeira, licença maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: CAMILA MAIA MAURICIO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 74/2021 08/01/2021

Exonerar a pedido o senhor Vilmar Simão da Costa, Vigilante, pela sua aposentadoria por idade.

Agente: VILMAR SIMAO DA COSTA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 73/2021 07/01/2021

Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico.

Agente: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

CONCESSÃO: 72/2021 01/01/2021

Ceder o servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas, Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Agente: MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 71/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Assistenciais.

Agente: ROCICLEIDE MARIA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

NOMEAÇÃO: 69/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Elizabete Freire Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: ELIZABETE FREIRE MAIA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 068/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.

Agente: MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

DESIGNAÇÃO: 65/2021 01/01/2021

Designar a servidora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 64/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 62/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 60/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB.

Agente: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 59/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

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