Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023.

Concede à servidora Lídia Carla de Morais Viana, Orientadora Social, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023.

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 14 de novembro do corrente ano

Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar.

Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.

Conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de novembro do corrente ano.

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.

Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.