Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3471 registros

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: Jose Ailton Fernandes Moreira, Jose Girlandio dos Santos, Marta Celia Rodrigues, Outros Servidores

REMOVER: 581/2025 18/06/2025

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: Manuela Souza Batista

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Clicia Ticiane Chaves Maia, Erandir Soares Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francione Gomes de Oliveira, Francisca Talandia de Oliveira, Maria Deuzina Maia, Outros Servidores

DESIGNAÇÃO: 576/2025 17/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

CONCESSÃO: 575/2025 17/06/2025

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

RETIFICAÇÃO: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Telefonista

NOMEAÇÃO: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Reginaldo Ferreira de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

REVOGAÇÃO: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 569/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: Kelvia Kelly da Silva de Oliveira

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 568/2025 11/06/2025

Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.

Agente: Tarcia Luna de Freitas Chaves

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO: 566/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 565/2025 10/06/2025

Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: Jose Neto Paulo

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

CONCESSÃO: 558/2025 09/06/2025

Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Lara Emanoele da Silva Limeira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 553/2025 06/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Reunião Técnica com o Ministério do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste – Portão E, na Av. Washington Soares – 999 – Edson Queiroz, no dia 06 de junho do corrente ano

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DIÁRIA: 552/2025 06/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Reunião Técnica com o Ministério do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste – Portão E, na Av. Washington Soares – 999 – Edson Queiroz, no dia 06 de junho do corrente ano.

Agente: Alysson Jose dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Turismo

NOMEAÇÃO: 551/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.

Agente: Guido Pinheiro Peixoto

Cargo: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAÇÃO: 550/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Élida Karoline Freire Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 549/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 548/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Agente: Francisca Luana de Lima Cipriano

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 547/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

Agente: Elissa da Silva de Sousa

Cargo: Técnica de Saúde Bucal

NOMEAÇÃO: 546/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.

Agente: Tereza Lais Lima Martins

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 545/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

Agente: Bruna Rodrigues Nunes

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 544/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, para exercer o cargo de Psicólogo

Agente: Leanderson do Nascimento Calixto

Cargo: Psicólogo

NOMEAÇÃO: 543/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.

Agente: Manuela Souza Batista

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 542/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, para exercer o cargo de Nutricionista.

Agente: Tarcia Luna de Freitas Chaves

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 541/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, para exercer o cargo de Médico.

Agente: Irizandro Fernandes Viana

Cargo: Médico(a)

NOMEAÇÃO: 540/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

Agente: José Everton Lima Chaves

Cargo: Fiscal Municipal

NOMEAÇÃO: 539/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro.

Agente: Franco Juan Braga

Cargo: Enfermeiro(a)

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