Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5437 registros

Lei Municipal: 819/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOÃO MACENA DE FREITAS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 818/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 817/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ARNOUDE DE FRETAS MALVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 816/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOÃO PATRÍCIO SOBRINHO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 815/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO MENDONÇA GONDIM, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 814/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO VALDECI DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 813/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR PAULO LUCIANO KFURI, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 812/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 811/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO GERARDO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 810/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Lei Municipal: 809/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JORGE MACEDO FERREIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

Lei Municipal: 808/2005 31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR PAULO AUGUSTO NORONHA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

Lei Municipal: 807/2005 31/05/2005

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO ALVES MAIA)

Lei Municipal: 806/2005 31/05/2005

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 805/2005 13/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Lei Municipal: 804/2005 13/05/2005

DENOMINA MERCADO PUBLICO QUE INDICA. (GERARDO NUNES MALVEIRA)

Lei Municipal: 803/2005 13/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS DA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 802/2005 22/04/2005

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 801/2005 22/04/2005

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA)

Lei Municipal: 800/2005 22/04/2005

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)

Lei Municipal: 799/2005 04/04/2005

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR AOS BENS QUE INDICA.

Lei Municipal: 798/2005 04/04/2005

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 797/2005 04/04/2005

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, ABRIR CRÉDITO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 796/2005 27/01/2005

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO EX-VICE-PREFEITO, ODÍLIO NORONHA, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 795/2005 27/01/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO CREA, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 794/2005 27/01/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA EMBRATEL, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 793/2005 27/01/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA CLARO, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 792/2005 27/01/2005

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO SEGURO SAFRA, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 791/2005 27/01/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A BRISANET, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 790/2005 27/01/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA FINS QUE INDICA.

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