Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4767 registros

Lei Nº. 122 de 1967 06/07/1967

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR PRÉDIOS E TERRENOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANA E SUBURBANAS DA CIDADE, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 121 de 1967 06/07/1967

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU ACORDOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 119 de 1967 30/05/1967

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 118 de 1967 30/05/1967

CONCEDE AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00 A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 117 de 1967 26/05/1967

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Nº. 114 de 1967 24/05/1967

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE O SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 116 de 1967 24/05/1967

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NC$ 50,00 PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Nº. 115 de 1967 24/05/1967

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MANOEL FRANKLIN, AVELINO MAGALHÃES,CEL. PIO GADELHA,GERMANO NORONHA, HERCÍLIO PINHEIRO, MAIA ALARCON,EMÍLIA CHAVES,QUITÉRIA MARIA,, PADRE CLICÉRIO, DENTRE OUTRAS PRAÇAS E TRAVESSAS)

Lei Nº. 113 de 1967 18/05/1967

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 1967.

Lei Nº. 112 de 1967 12/01/1967

DÁ NOMENCLATURA A RUA QUE INDICA.(FRANCISCO MOREIRA FILHO)

Lei Nº. 111 de 1967 12/01/1967

FICA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PREFEITO PARA O PRÓXIMO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 110 de 1967 12/01/1967

CONCEDE PENSÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 107 de 1966 05/12/1966

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 109 de 1966 05/12/1966

CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000.000, A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 108 de 1966 05/12/1966

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PARA A COLUNA DA HORA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 105 de 1966 30/11/1966

DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, REGULADORA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 103 de 1966 28/10/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE.

Lei Nº. 102 de 1966 28/10/1966

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE Cr R$ 1.000.000, A DOTAÇÃO QUE INDICA.

Lei Nº. 104 de 1966 28/10/1966

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 300.000 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 100 de 1966 04/07/1966

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA AVENIDA LOCALIZADA Á PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 101 de 1966 04/07/1966

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 4.600.000, Á DOTAÇÕES QUE INDICA.

Lei Nº. 98 de 1966 29/03/1966

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.

Lei Nº. 99 de 1966 29/03/1966

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

Lei Nº. 92 de 1965 30/10/1965

AUTORIZA A ABRIR, ADICONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE Cr. R$ 600.000, AS DOTAÇÕES QUE INDICA.

Lei Nº. 93 de 1965 30/10/1965

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 94 de 1965 30/10/1965

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REAPARELHAMENTO DO SUB-POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 95 de 1965 30/10/1965

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 90 de 1965 21/09/1965

AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 91 de 1965 21/09/1965

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VÍGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 917.000, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 88 de 1965 17/09/1965

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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