CONVÊNIO: TRE/2021 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 16/06/2021

Data da celebração: 01/06/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Responsável: HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

Convenente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Informações do objeto

O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a Prefeitura, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Justificativa

Tem como fundamento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 101/00.

Informações do andamento

DATA: 01/06/0202 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PACTO DE COOPERACAO	PDF	2MB

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