| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 08.02.001/2024 08/02/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR |
MUNICIPAL | 08/02/202508/02/2024 | ||
| 22.01.001/2024 26/01/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente Convênio tem como objeto repassar a quantia de R$ 6.201.654,00 (seis milhões, duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para a execução do Plano de Trabalho em anexo que contempla serviços da Atenção Especializada em Saúde conforme propostas aprovadas pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) do Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite do Ceará CID/CE. |
MUNICIPAL | 22/11/202422/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.004/2024 02/01/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender ao PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.004/2024 02/01/2024 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.003/2024 02/01/2024 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.002/2024 02/01/2024 |
ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.002/2024 02/01/2024 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.001/2024 02/01/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
ESTADUAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 02.01.001/2024 02/01/2024 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
| 004/2024 08/11/2023 |
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ Transferência de recursos financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com as despesas de todas as atiidades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido no Contrato de Programa. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | ||
| 02.01.003/2024 31/12/1969 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | ||
| BRADESCO/2023 15/12/2023 |
BANCO BRADESCO S/A Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento. |
INICIATIVA PRIVADA | 14/12/202814/12/2023 | ||
| 0001/2023 22/11/2023 |
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE O presente termo tem por objeto formalizar a CESSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABULEIRO DO NORTE das localidades de Carnaubal, Jenipapeiro, Juazeiro, Poço Barrento e Taperinha |
ESTADUAL | 06/10/205522/09/2023 | Iniciado | |
| IEPTB-CE/2023 04/09/2023 |
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SECCIONAL DO CEARÁ Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tabuleiro do Norte, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado. |
ESTADUAL | 31/12/196904/09/2023 | Iniciado | |
| 22/2023 20/07/2023 |
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO Realização de ações promotoras do desenvolvimento do setor produtivo e da gestão municipal e oferta de cursos e ações que promovam a transferência de conhecimento científico e tecnológico. |
ESTADUAL | 19/07/202520/07/2023 | Iniciado | |
| 09/2023 12/07/2023 |
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE) Estabelecer mútua colaboração entre as partes, visando a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Comarca de Tabuleiro do Norte/Ce. |
ESTADUAL | 31/12/202407/07/2023 | Iniciado | |
| 15.05.001/2023 30/05/2023 |
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ O presente convênio tem por objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos. |
ESTADUAL | 31/12/202316/05/2023 | Iniciado | |
| UNIMED/2023 28/11/2023 |
UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os artigos 10 e 12 e do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/98, com cobertura de todo o Rol de Procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, no tratamento das doenças codificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 10ª Revisão - CID 10, da Organização Mundial de Saúde (OMS), aos BENEFICIÁRIOS regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. |
ESTADUAL | 05/04/202405/04/2023 | Iniciado | |
| 07.02.001/2023 14/02/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR. |
MUNICIPAL | 31/01/202407/02/2023 | Iniciado | |
| CEF/2023 02/02/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/196902/02/2023 | Iniciado | |
| SISAR/2023 18/01/2023 |
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades rurais ou de pequeno porte do município de Tabuleiro do Norte - Ce, pelo SISAR-BBJ. |
ESTADUAL | 18/01/205318/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.002 16/02/2023 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.004/2023 31/01/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará. |
ESTADUAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.003/2023 31/01/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.002/2023 31/01/2023 |
ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.001/2023 31/01/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
ESTADUAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.003 20/01/2023 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.001 20/01/2023 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202302/01/2023 | Finalizado | |
| 004/2023 03/01/2023 |
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ O objeto do presente Contrato de Rateio é a tranferência de Recursos Financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com todas as despesas as atividades desenvolvidas pelo consórcio. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Iniciado | |
| 02.01.004 20/01/2023 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. |
FEDERAL | 31/12/202301/01/2023 | Finalizado |
