| 30/10/2025 |
DECRETO Nº 053/2025 |
DECRETO Nº 053/2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE
NORMAS COMPLEMENTARES PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA
DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA
NO SISTEMA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - ESTABELECE NORMAS ÀS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/10/2025 |
DECRETO Nº 051/2025 |
DECRETO Nº 051/2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE
DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E
RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE
CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA
FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL
DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/03/2025 |
PORTARIA 245/2025 |
Eleição dos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de educação - CME, para o biênio 2025/2027, ocorrida em reunião dia 12/03/2025. |
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| 12/03/2025 |
PORTARIA 240/2025 |
Designação de pessoas abaixo relacionadas. escolhidas e indicadas por seus representntes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2025/2027. |
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| 07/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, NO ANO DE 2024. |
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| 30/04/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, NO ANO DE 2024. |
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| 21/03/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE - CE NO ANO DE 2024. |
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| 18/10/2023 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, NO DIA 18/10/2023. |
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