Nomear a senhora LIANA KARLA DA COSTA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

Para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e SINAFLOR +, que acontecerá no Auditório da Sede da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, nos dias 07 a 09 de abril do corrente ano.

Nomear a senhora LARA MAGALHÃES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Proteção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Exonerar, a pedido, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Designar o servidor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo do Chamamento Público Nº 001/2026, que tem como objeto viabilizar parceria para atender à população de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, visando alimentar animais resgatados pela referida Associação.

Exonerar, a pedido, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente

Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Capacitação sobre o tema: Poluição Sonora e Uso de Sonômetro, que acontecerá na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Designa o senhor Denio Rebouças da Silva como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Meio Ambiente.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RAIMUNDO CÉSAR DE ALMEIDA SOUZA, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LAÉRCIO CLEIDSON BEZERRA, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Civil

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente