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Lista de Portarias Foram encontrados 22 registros
NOMEAÇÃO: 618/2026 22/07/2026 · Agente: Clebercon Soares Vieira · Cargo: Fiscal Municipal · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLEBERCON SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.Acessar AUTORIZAÇÃO: 424/2026 21/05/2026 · Agente: Holtausen Rufino de Souza · Cargo: Técnico Agricola · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 18.05.2026, do servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2026 08/04/2026 · Agente: Camila Fernandes Pinheiro · Cargo: Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar · Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar NOMEAÇÃO: 297/2026 01/04/2026 · Agente: Ariosmar Barros Maia · Cargo: Coordenador da Compdec · Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.Acessar NOMEAÇÃO: 295/2026 01/04/2026 · Agente: Ariosmar Barros Maia · Cargo: Assessor(a) Especial B · Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial BAcessar DETERMINAÇÃO: 053/2026 23/01/2026 · Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva · Cargo: Diretor de Departamento de Cadastro Fundiário · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar OUTRAS: 010/2026 09/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICAAcessar NOMEAÇÃO: 1.168/2025 30/12/2025 · Agente: Camila Fernandes Pinheiro · Cargo: Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar · Nomear a senhora CAMILA FERNANDES PINHEIRO para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar.Acessar DESIGNAÇÃO: 1.150/2025 15/12/2025 · Agente: Ariosmar Barros Maia · Cargo: Analista Administrativo · Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa “Preparo do Solo Para o Plantio 2026”Acessar CONCESSÃO: 1.072/2025 14/11/2025 · Agente: Holtausen Rufino de Souza · Cargo: Técnico Agricola · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDRAcessar DESIGNAÇÃO: 1.052/2025 07/11/2025 · Agente: Francisco Jose de Almeida Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar DESIGNAÇÃO: 963/2025 07/10/2025 · Agente: Karlos Henrique Gadelha de Almeida · Cargo: Agente de Gestão · Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar DESIGNAÇÃO: 962/2025 07/10/2025 · Agente: Karlos Henrique Gadelha de Almeida · Cargo: Agente de Gestão · Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar EXONERAÇÃO: 638/2025 14/07/2025 · Agente: Rivamar Fernandes Mendes Duda · Cargo: Assessor(a) Especial a · Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.Acessar NOMEAÇÃO: 571/2025 11/06/2025 · Agente: Reginaldo Ferreira de Lima · Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos · Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar NOMEAÇÃO: 514/2025 02/06/2025 · Coletiva: Lucivam Lima da Silva, Jose Wagne de Freitas Chaves · Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.Acessar EXONERAÇÃO: 490/2025 27/05/2025 · Agente: Reginaldo Ferreira de Lima · Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos · Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar DETERMINAÇÃO: 237/2025 10/03/2025 · Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.Acessar DESIGNAÇÃO: 236/2025 10/03/2025 · Coletiva: Reginaldo Ferreira de Lima, Ariosmar Barros Maia, Edicelio Targino de Souza, Erineide Chaves de Oliveira, Igor Weslley de Melo Vieira, Darlisson Garcia da Silva · Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027Acessar REVOGAÇÃO: 235/2025 10/03/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.Acessar DESIGNAÇÃO: 229/2025 10/03/2025 · Agente: COLETIVA · Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 219/2025 01/03/2025 · Agente: Reginaldo Ferreira de Lima · Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos · Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar

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