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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 85 registros Informações atualizadas em: 31/12/2025 - 20:17:29

DESIGNAÇÃO: 1.167/2025 26/12/2025

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1.159/2025 17/12/2025

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO: 1.067/2025 11/11/2025

Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social – SMAS.

Agente: MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO

Cargo: PSICÓLOGA

DESIGNAÇÃO: 1.008/2025 23/10/2025

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 1.007/2025 23/10/2025

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 1004/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1003/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 995/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Visita Institucional para tratar de assuntos referente às Políticas Públicas da Procuradoria Especial da Mulher de Tabuleiro do Norte, que acontecerá na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, R. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 – Messejana, no dia 21 de outubro do corrente ano

Agente: ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 994/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: MARIA JUCINEIDE CHAVES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL - CREAS

DIÁRIA: 993/2025 17/10/2025

Para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: ILZE MARA ALVES DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 992/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidores para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 991/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

DIÁRIA: 990/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 988/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Agente: TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 967/2025 08/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para o recebimento de materiais e alinhamento das atividades que serão realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher deste Município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Des. Moreira, 2930 A - Dionísio Torres, no dia 08 de outubro do corrente ano

Agente: ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 921/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MIQUÉIAS LARRY BATISTA MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: MIQUEIAS LARRY BATISTA MOREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 918/2025 06/10/2025

Nomear PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, para o mandato referente ao quadriênio 2024-2027, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

Agente: PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 881/2025 03/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Saúde de Assistência Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 901/2025 30/09/2025

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 882/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Fortaleza, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres, Anexo II, Edifício Dep. Euclides Ferreira Gomes – 3º Andar, no dia 1º de outubro do corrente ano.

Agente: ANA VITÓRIA MAIA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

DIÁRIA: 880/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Saúde de Assistência Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

DIÁRIA: 871/2025 25/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Sharliane Keyla Augusta Moreira para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 868/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: EDMILSON RODRIGUES PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 867/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 866/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DETERMINAÇÃO: 858/2025 19/09/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.

Agente: ROCICLEIDE MARIA DA SILVA

Cargo: DIGITADORA

REMOVER: 854/2025 19/09/2025

Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.

Agente: ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 832/2025 09/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Agente: SHARLIANE KEYLA AUGUSTA MOREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 831/2025 09/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá no Praia Centro Hotel, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano.

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 830/2025 09/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá no Praia Centro Hotel, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano.

Agente: RAIMUNDA CHAVES MOURA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO

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