Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.

Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.

Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Nomear o Senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.

Revogar a Portaria nº 348/2018 de 03 de julho de 2018, que exonera o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial.

Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial.

Concede diária a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do Município.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/07/2018 À 05/07/2018, AFIM DE

Concede diárias ao Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Conceder à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Kellisson Gadelha Maia, Farmacêutico Bioquímico, no período de 14/06/2018 a 12/06/2020.

Conceder à servidora Angela Maria da Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede diária a Senhora Zélia Carlos de Abreu, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Russas-CE, conduzindo menor para realização de exame de lesão corporal.

Concede diária a Senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Russas-CE, conduzindo menor para realização de exame de lesão corporal.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diárias ao Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diária a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Oficina do Plano Plurianual.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de Interesse do município.

Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do Município.

Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.

Retificar a Portaria nº 308/2018, de 05 de junho de 2018, que nomeia o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas.

Concede diária a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Aracati - CE, para participar da I Reunião de Estruturação da Comissão Intergestores Regional - CIR Macrorregião de Saúde Litoral Leste Jaguaribe Ampliada.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.

Conceder a Servidora Rita de Casse Moreira de Souza, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.