Não conceder ao servidor João Geancarlos Moreira de Andrade, Motorista, ressarcimento de gratificação descontada no mês de julho.
Designar a senhora Katiane da Fonseca Cruz para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2017-2019.
Designar o Senhor Marcos Aurélio de Araújo para compor o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, biênio 2016-2018.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias ao Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Ubajara-CE, para participar da Sétima Edição dos Ciclos Temáticos - "Execução Orçamentária e Financeira do Fundo de Saúde: Regras de Repasse e Execução dos Recursos Financeiros".
Dispõe sobre o estágio probatório para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Coletiva: ALINE SONAYDE FILGUEIRA DE LIMA, ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, ANA PAULA FREIRE LUZ, GERLANIA DE CASTRO DA COSTA, GLECYA DE SOUZA MAIA, MARIA JOSIANE DE OLIVEIRA, SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário, dentre outros.
Concede Férias aos servires relacionados, escalados para o mês de setembro de 2018.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da reunião conjunta APRECE/COSEMS.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias ao Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Designar o Servidor César Carlos Freire Renovato, Assessor Especial B, para responder pelas atribuições do cargo de Tesoureiro.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de aposentadoria.
Conceder à Servidora Fabiana Moreira Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de Aposentadoria.
Conceder à Servidora Leiliana das Neves da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Ana Paula Chagas, Tesoureira, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 1.776, de 13 de julho de 2018.
Conceder diárias a Senhora Patrícia Alexandre Beserra, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Maceió-AL, para participar da Capacitação referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Conceder diárias ao Senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Maceió-AL, para participar da Capacitação referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Conceder diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Exonerar, a pedido, a Senhora Juraci Rodrigues Silva, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
