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Lista de Portarias Foram encontrados 512 registros
REVOGAÇÃO: 098/2023 24/03/2023 · Agente: Ivanira Brauna de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2023 02/03/2023 · Coletiva: Loangela Pessoa Chaves de Almeida, Antonio Marcos Pinheiro Santos, Wanessa Sildeandra Moreira Gondim · Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 069/2023 02/03/2023 · Coletiva: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Maria Lucimar Soares de Monte, Michelle Saldanha de Souza, Rafaela Diniz Sousa, Antonio Marcos Pinheiro Santos, Maria Gerlucia de Oliveira, Maria Jose Maia, Maria Zilvanir Daniel Chaves, Celisangela Nogueira Gondim, Francisco Jonas de Lima Alves, Loangela Pessoa Chaves de Almeida, Francisca Rodrigues Carneiro, Veridiana Fernandes Mendes, Carla Regina Maia Jeronimo · Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.Acessar CONCESSÃO: 061/2023 01/03/2023 · Agente: Rejane Maria Canuto de Lima · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).Acessar CONCESSÃO: 056/2023 28/02/2023 · Agente: Ivanira Brauna de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.Acessar EXONERAÇÃO: 055/2023 28/02/2023 · Agente: Mayna Rafaela Rabelo de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.Acessar CONCESSÃO: 054/2023 27/02/2023 · Agente: Maria Aurineide Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.Acessar CEDER: 040/2023 06/02/2023 · Agente: Edineide Maia da Silveira · Cargo: Professor(a) · Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.Acessar EXONERAÇÃO: 022/2023 31/01/2023 · Agente: Rosa Maria Alves Magalhaes · Cargo: Professor(a) · Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.Acessar EXONERAÇÃO: 020/2023 25/01/2023 · Agente: Raimundo Mendes Chaves · Cargo: Motorista · Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.Acessar CONCESSÃO: 019/2023 25/01/2023 · Agente: Ayla Maria Crizostimo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.Acessar DESIGNAÇÃO: 002/2023 02/01/2023 · Coletiva: Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Francisca Rodrigues Carneiro, Wanessa Sildeandra Moreira Gondim · Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 001/2023 02/01/2023 · Coletiva: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Kelly Karine Maia Alencar, Aline Fernandes Daniel, Michelle Saldanha de Souza, Antonio Marcos Pinheiro Santos, Maria Gerlucia de Oliveira, Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Maria Zilvanir Daniel Chaves, Celisangela Nogueira Gondim, Francisco Jonas de Lima Alves, Loangela Pessoa Chaves de Almeida, Francisca Rodrigues Carneiro, Aila Paula Batista de Lima, Bruna Vaneska Freitas Guimaraes · Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 404/2022 16/12/2022 · Coletiva: Cleudemarcos Lopes Feitoza, Gildemarcos Lima Freire, Maria Lucimar Soares de Monte · Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.Acessar CONCESSÃO: 397/2022 13/12/2022 · Agente: Elanne Mayara Santos Lima · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.Acessar CONCESSÃO: 384/2022 28/11/2022 · Agente: Francisca Flavia de Oliveira · Cargo: Assistente Social · Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar COMISSÃO: 379/2022 18/11/2022 · Coletiva: Monica Maria Gadelha Maia, Adriana Alves Porfirio do Amaral, Maria Lucimar Soares de Monte, Irla Nayara Targino Guerreiro · Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.Acessar CONCESSÃO: 366/2022 04/11/2022 · Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa · Cargo: Professor(a) · Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.Acessar CONCESSÃO: 349/2022 17/10/2022 · Agente: Samuel Neto Malveira Sombra · Cargo: Professor(a) · Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar CONCESSÃO: 348/2022 17/10/2022 · Agente: Maria Jose Alencar Mariano · Cargo: Professor(a) · Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.Acessar CONCESSÃO: 342/2022 05/10/2022 · Agente: Ana Aline Ribeiro Soares · Cargo: Professor(a) · Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 341/2022 05/10/2022 · Agente: Maria das Brotas Gondim · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo.Acessar CONCESSÃO: 316/2022 19/09/2022 · Agente: Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.Acessar CONCESSÃO: 311/2022 01/09/2022 · Agente: Zezimaria Guerreiro Freire Siqueira · Cargo: Professor(a) · Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.Acessar EXONERAÇÃO: 310/2022 01/09/2022 · Agente: Maria Irene de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.Acessar CONCESSÃO: 299/2022 26/08/2022 · Agente: Maria Fernanda Ribeiro de Paiva · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar AUTORIZAÇÃO: 298/2022 26/08/2022 · Agente: Edineide Maia da Silveira · Cargo: Professor(a) · Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.Acessar CONCESSÃO: 297/2022 26/08/2022 · Agente: Lucia Fernandes Penha · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar CONCESSÃO: 296/2022 26/08/2022 · Agente: Matildes Mendes Chaves · Cargo: Telefonista · Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.Acessar CONCESSÃO: 295/2022 26/08/2022 · Agente: Bernadete Teotonio Reboucas · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.Acessar

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