Designa a servidora Sandi do Amaral Roque como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO MOVIMENTA APS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Coletiva: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, ANA CLARA COSTA MENDES, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, LYNERAYLLY YANA MAIA
Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o senhor Francisco Sérgio Costa da Cruz para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde - SEMS.
Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde
Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.
Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Nomeia Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte.
Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025
Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, a partir de 01.11.2024.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024
Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.
Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho Dágua da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97
Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Conceder Licença Remunerada à servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.
Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.
Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.
Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26.
Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.
