Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 512 registros
CONCESSÃO: 199/2025 28/02/2025 · Agente: Marunice Anselmo da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar DESIGNAÇÃO: 184/2025 18/02/2025 · Agente: Keliane Moraes Marinho · Cargo: Agente de Gestão · Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVestAcessar EXONERAÇÃO: 182/2025 18/02/2025 · Agente: Regiani Maria Silvestre de Brito · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidezAcessar CONCESSÃO: 181/2025 18/02/2025 · Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo · Cargo: Professor(a) · Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 179/2025 18/02/2025 · Agente: Maria Leidemar Lima Costa · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.Acessar CONCESSÃO: 178/2025 18/02/2025 · Agente: Raimunda Freitas Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.Acessar CONCESSÃO: 177/2025 18/02/2025 · Agente: Maria Jose Alencar Mariano · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.Acessar CONCESSÃO: 176/2025 18/02/2025 · Agente: Lucia Fernandes Penha · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 174/2025 18/02/2025 · Agente: Maria Aurineide Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.Acessar CONCESSÃO: 173/2025 18/02/2025 · Agente: Clesia Regina Domingos · Cargo: Professor(a) · Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 172/2025 17/02/2025 · Agente: Maria Jose Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.Acessar EXONERAÇÃO: 171/2025 17/02/2025 · Agente: Antonia Elcia de Oliveira Maia · Cargo: Professor(a) · Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.Acessar CONCESSÃO: 163/2025 12/02/2025 · Agente: Enagila Barreto de Aquino · Cargo: Professor(a) · Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.Acessar CONCESSÃO: 159/2025 11/02/2025 · Agente: Maria Luciene Jose da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar CONCESSÃO: 145/2025 05/02/2025 · Agente: Maria Jessica Lima Alves · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar CONCESSÃO: 143/2025 03/02/2025 · Agente: Cristina Lopes da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 141/2025 03/02/2025 · Agente: Samuel Neto Malveira Sombra · Cargo: Professor(a) · Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 139/2025 03/02/2025 · Agente: Cristina Mayara Nobre Felipe · Cargo: Cuidador(a) · Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 129/2025 03/02/2025 · Agente: Francisca Luzineide Gondim · Cargo: Professor(a) · Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora Francisca Luzineide Gondim do cargo efetivo de Professora.Acessar DESIGNAÇÃO: 127/2025 03/02/2025 · Agente: Denilson Lima Barreto · Cargo: Técnico(a) em Informátca · Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.Acessar CONCESSÃO: 121/2025 31/01/2025 · Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.Acessar REVOGAÇÃO: 118/2025 29/01/2025 · Agente: Sildevania Chaves Macedo · Cargo: Professor(a) · Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.Acessar CONCESSÃO: 112/2025 24/01/2025 · Agente: Neuma Moreira Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar CONCESSÃO: 087/2025 20/01/2025 · Agente: Maria Valeria Alves de Almeida · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 066/2025 08/01/2025 · Agente: Francisco Antonio da Silva · Cargo: Assessor(a) Especial C · Designar o servidor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica.Acessar DESIGNAÇÃO: 065/2025 08/01/2025 · Agente: Marcos Antonio Rebouças Pinheiro · Cargo: Assessor(a) Especial B · Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar DESIGNAÇÃO: 064/2025 08/01/2025 · Agente: Veridiano de Souza · Cargo: Assessor(a) Especial a · Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2025 07/01/2025 · Coletiva: Raul de Lima Rebouças, Veridiano de Souza, Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Francisco Antonio da Silva · Nomear cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB.Acessar DESIGNAÇÃO: 053/2025 07/01/2025 · Agente: Paulo Ítalo Maurício Gondim · Cargo: Engenheiro Civil · Designa o servidor Paulo Ítalo Maurício Gondim como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação BásicaAcessar DESIGNAÇÃO: 039/2025 03/01/2025 · Coletiva: Adriana Ferreira da Costa Brauna, Maria Antonia Saldanha, Cleudemarcos Lopes Feitoza, Edmilson Fernandes Maia, Francisca Rodrigues Carneiro, Francisco Marcos Viana, Francisco Nilton Soares, Gildemarcos Lima Freire, Magna Diogenes Bessa, Maria do Socorro Costa de Oliveira, Maria Jose Maia, Maria Valberene Mauricio Chaves, Maria Zeneide Soares, Maria Zilvanir Daniel Chaves, Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Argemira Maria Mendes de Lima, Eder Francisco Pinheiro, Gildete Moreira de Souza Maia, Ivonilde Maria Ca · Designa Professores para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.Acessar

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