Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 128 registros

DESIGNAÇÃO: 745/2026 03/09/2026 · Agente: Leandro Albertino Fialho · Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 741/2026 01/09/2026 · Agente: Juliana de Oliveira Lima · Cargo: Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - Cram · Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASAcessar EXONERAÇÃO: 730/2026 31/08/2026 · Agente: Juliana de Oliveira Lima · Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional · Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e NutricionalAcessar CONCESSÃO: 727/2026 28/08/2026 · Agente: Luzimar Pinheiro da Costa de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.09.2026 a 30.08.2028, sem a percepção dos seus vencimentosAcessar CONCESSÃO: 694/2026 11/08/2026 · Agente: Thaynna Kelly Pessoa Chaves · Cargo: Visitadora Social · CONCEDER à servidora THAYNNA KELLY PESSOA CHAVES, Visitadora Social, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 06.05.2026 e término em 02.09.2026Acessar NOMEAÇÃO: 614/2026 22/07/2026 · Agente: Milena Alves dos Santos · Cargo: Assistente Social · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MILENA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Social.Acessar NOMEAÇÃO: 578/2026 10/07/2026 · Agente: Maria Océlia Sabino Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Nomear a senhora MARIA OCÉLIA SABINO OLIVEIRA, eleita no Processo de Escolha Suplementar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do NorteAcessar EXONERAÇÃO: 573/2026 08/07/2026 · Agente: Carla Regina Maia Jeronimo · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social SMASAcessar DESIGNAÇÃO: 533/2026 24/06/2026 · Agente: Leandro Albertino Fialho · Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 516/2026 16/06/2026 · Agente: Veridiana Fernandes Mendes · Cargo: Conselheiro Tutelar · Para efetuar viagem a Russas CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 515/2026 16/06/2026 · Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes · Cargo: Conselheiro Tutelar · Para efetuar viagem a Russas CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente anoAcessar DIÁRIA: 514/2026 16/06/2026 · Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira · Cargo: Motorista · Para efetuar viagem a Russas CE, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente anoAcessar DIÁRIA: 513/2026 16/06/2026 · Agente: Anny Janysse Almeida Machado · Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social · Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 Edson Queiroz, nos dias 17 a 19 de junho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 512/2026 15/06/2026 · Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa · Cargo: Coordenador de Departamento Técnico · Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 511/2026 15/06/2026 · Agente: Francisca Flavia de Oliveira · Cargo: Coordenador de Departamento de Proteção Social Básica · Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente anoAcessar DESIGNAÇÃO: 455/2026 01/06/2026 · Agente: Anny Janysse Almeida Machado · Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social · Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUVAcessar DESIGNAÇÃO: 325/2026 17/04/2026 · Agente: Leandro Albertino Fialho · Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social BásicaAcessar DESIGNAÇÃO: 296/2026 01/04/2026 · Coletiva: Anny Janysse Almeida Machado, Tarcia Luna de Freitas Chaves, Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Maria Luisa Mauricio Lopes, Ronaldo Guimarães Malveira, Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro, Reginaldo Ferreira de Lima, Camila Fernandes Pinheiro, Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Adriana dos Santos Castro · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTEAcessar DESIGNAÇÃO: 155/2026 25/02/2026 · Coletiva: Raimunda Chaves Moura, Naianna Freire de Sousa, Elisangela Silva de Oliveira, Adriana Alves Porfirio do Amaral, Jamille de Moura Gurgel, Tiago Gomes de Queiroz · DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.Acessar DESIGNAÇÃO: 154/2026 25/02/2026 · Coletiva: Ana Vitória Maia Lima, Leiry Daianne Maciel Sousa, Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Monica Maria Gadelha Maia, Lyneraylly Yana Maia, Renata Brunet dos Santos Pessoa, Emily Gomes de Souza, Aline Fernandes Daniel · DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.Acessar DESIGNAÇÃO: 127/2026 11/02/2026 · Coletiva: Joyce Maia da Costa, Veridiana Fernandes Mendes, Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Monica Maria Gadelha Maia, Lyneraylly Yana Maia, Renata Brunet dos Santos Pessoa, Marta Celia Rodrigues, Natalia Ribeiro Soares, Sharliane Keyla Augusta Moreira, Raimunda Cheila de Aguiar Soares, Eurandizia Maia da Silva, Lucirlandia Chaves Gondim, Fabricia Viana Gondim · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 095/2026 02/02/2026 · Agente: Karen Chaves Machado · Cargo: Agente Administrativo · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar AUTORIZAÇÃO: 1.172/2025 30/12/2025 · Agente: Eurandizia Maia da Silva · Cargo: Psicóloga · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.Acessar DESIGNAÇÃO: 1.167/2025 26/12/2025 · Agente: COLETIVA · Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.Acessar DESIGNAÇÃO: 1.159/2025 17/12/2025 · Agente: Leandro Albertino Fialho · Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 1122/2025 01/12/2025 · Agente: Paula Dayane Martins Rodrigues · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Para efetuar viagem a Russas Ceará, para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente anoAcessar DIÁRIA: 1121/2025 01/12/2025 · Agente: Hygor Raphael Maia de Sousa Silva · Cargo: Motorista · Para efetuar viagem a Russas Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente anoAcessar DIÁRIA: 1110/2025 28/11/2025 · Agente: Joyce Maia da Costa · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Para efetuar viagem a Russas Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 1109/2025 28/11/2025 · Agente: Paula Dayane Martins Rodrigues · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Para efetuar viagem a Russas Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 1108/2025 28/11/2025 · Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira · Cargo: Motorista · Para efetuar viagem a Russas Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente anoAcessar

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