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PREGÃO ELETRÔNICO |
28.11.01 / 2023 - SMAS |
2023 |
05/12/2023 |
R$ 327.978,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Assistência Social |
18/12/2023 |
FECHADA |
02/01/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
004/2023 |
2024 |
05/12/2023 |
R$ 366.317,39 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. |
Secretaria Municipal de Finanças |
05/12/2023 |
FECHADA |
08/02/2024 |
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TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO |
21.11.01/2023 - SDU |
2023 |
29/11/2023 |
R$ 184.867,77 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
18/12/2023 |
FECHADA |
25/01/2024 |
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TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO |
07.11.01 2023 - Diversas |
2023 |
21/11/2023 |
R$ 362.300,04 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ANEXO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. |
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação Básica, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde |
07/12/2023 |
FECHADA |
05/02/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
002 2023 - SEMEB |
2024 |
20/11/2023 |
R$ 1.242.355,42 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. |
Secretaria de Educação Básica |
20/11/2023 |
FECHADA |
26/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
08.11.01/2023 - SEMATUR |
2023 |
14/11/2023 |
R$ 33.280,85 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Meio Ambiente |
28/11/2023 |
FECHADA |
11/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
23.10.01/2023 - SRP |
2023 |
08/11/2023 |
R$ 2.122.458,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELECÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, VOLTADOS PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAEB/SPAECE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Educação Básica |
22/11/2023 |
FECHADA |
01/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
26.10.01/2023 - SRP |
2023 |
07/11/2023 |
R$ 117.533,11 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. |
Secretaria Municipal de Saúde |
21/11/2023 |
FECHADA |
04/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
25.10.01/2023 |
2023 |
07/11/2023 |
R$ 170.934,33 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Educação Básica |
21/11/2023 |
FECHADA |
28/11/2023 |
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DISPENSA |
002/2023 - SEAD |
2023 |
11/10/2023 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CARGOS DE PROVIMENTO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N º 2.293 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
Secretaria Municipal de Administração |
11/10/2023 |
FECHADA |
23/10/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
22.09.01/2023 |
2023 |
27/09/2023 |
R$ 1.738.817,57 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. |
Secretaria de Educação Básica |
10/10/2023 |
FECHADA |
24/10/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
22.08.01/2023 |
2023 |
22/09/2023 |
R$ 57.002,76 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. |
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
05/10/2023 |
FECHADA |
16/10/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
15.09.01/2023 |
2023 |
21/09/2023 |
R$ 28.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNES, SAI, SIHD), UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/10/2023 |
FECHADA |
11/10/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
16.08.01/2023 |
2023 |
01/09/2023 |
R$ 205.896,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL |
Secretaria de Assistência Social |
18/09/2023 |
FECHADA |
25/09/2023 |
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TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO |
07.08.01 2023 - SEMS |
2023 |
11/08/2023 |
R$ 1.100.830,75 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
31/08/2023 |
FECHADA |
11/10/2023 |
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TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO |
24.07.01/2023 - DIVERSAS |
2023 |
10/08/2023 |
R$ 572.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
Secretaria de Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
28/08/2023 |
FECHADA |
05/09/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
13.07.01/2023 - SRP |
2023 |
20/07/2023 |
R$ 106.136,75 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Assistência Social |
02/08/2023 |
FECHADA |
11/08/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
05.06.01 2023 - SRP |
2023 |
20/07/2023 |
R$ 196.977,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Assistência Social |
02/08/2023 |
FRACASSADA |
16/08/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
001/2023 - SEMEB |
2023 |
19/07/2023 |
R$ 3.304.087,81 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
Secretaria de Educação Básica |
19/07/2023 |
FECHADA |
15/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
28.06.01/2023 - SRP |
2023 |
11/07/2023 |
R$ 9.224.085,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria de Esporte e Juventude |
24/07/2023 |
FECHADA |
29/08/2023 |
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